Autoriza a instituição do Programa Escola Amiga no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, destinado a promover ações que aproximem as práticas pedagógicas, modelos administrativos e institucionais nos Centros de Educação Infantil – CEIs, diretos, indiretos e parceiros, de modo a propiciar o atendimento igualitário na oferta de educação pública.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Mãe Paulistana - creche no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e estabelece procedimentos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cobertura de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, bem como estabelece medidas voltadas à sua consecução, conforme especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
